Home Templo de Estudos Maçônicos MAÇONARIA: SÍMBOLOS NACIONAIS
MAÇONARIA: SÍMBOLOS NACIONAIS Imprimir E-mail
Escrito por Jeronimo Borges   
Qui, 04 de Outubro de 2012 17:00

A Bandeira do Brasil tem o seu uso regulamentado pela Lei Nº. 5.700, de 1º de setembro de 1971, com as alterações do Decreto-lei Nº. 5.812, de 13 de outubro de 1972, da Lei Nº. 6.013, de 27 de maio de 1981 e da Lei Nº. 8.421, de 11 de maio de 1992. Embora essa regulamentação já seja bastante antiga, ela é, ainda, largamente desconhecida do povo brasileiro em geral, os quais inserem, em eventos (solenidades, formaturas, reuniões, etc), práticas condenadas pela lei.

No que se refere, especificamente, ao meio militar, podemos considerar, a seguir, o uso correto, em diversas ocasiões, e os principais erros no uso:

1. Em recinto fechado:

Nesse caso, a Bandeira deverá estar num mastro, à direita da mesa principal, ou, então, desfraldada sobre a cabeça do presidente da sessão. Numa sessão maçônica, portanto, estando ela presente, deverá ficar hasteada à direita do altar, ao qual tem assento o Venerável Mestre, que é o presidente da Loja. O lado direito, nesse caso é o de quem, estando no Oriente, olha para o Ocidente. Isso, independentemente de ritos. Ela não poderá, de maneira alguma ser colocada, desfraldada, à frente da mesa, coberta por pessoas e objetos, e nem colocada em posição vertical. Também não poderá ser usada como cobertura de placas, retratos e bustos; esse erro, todavia, tem sido bastante comum.

2. Em recinto aberto:

Quando usada à noite, a Bandeira não poderá ser exposta sem iluminação adequada e nem deverá estar em mau estado de conservação (rasgada, esgarçada, ou suja).

3. Hasteada com outras bandeiras:

Nas solenidades em que se encontrem diversas bandeiras nacionais, em número ímpar (três, cinco, sete), a Bandeira Brasileira ficará no centro, com número igual, portanto, de bandeiras de cada lado. Se o número, todavia, for par, ela ficará à direita do centro do dispositivo que contém os mastros, ou seja, à esquerda do observador. Também é proibido hastear, no território nacional, bandeira estrangeira, sem ter, ao seu lado a Bandeira do Brasil.

4. Colocação nos desfiles:

Nesse caso, a Bandeira poderá ser usada de duas maneiras: desfraldada, sem mastro, e conduzida por duas pessoas, que a sustentam pelos cantos superiores, ou em mastro, posição ereta, já que a Bandeira do Brasil nunca abate. Um erro muito comum é, exatamente, portar o pavilhão nacional em posição horizontal, ou inclinado para frente, pois o artigo 23 da Lei 5.700 é bem claro: "A Bandeira Nacional nunca se abate em continência".

5. Posições nos desfiles:

São três as posições: a) de descansar, quando o condutor, com o mastro da Bandeira na vertical, apoia-o no chão; b) ombro armas, quando o condutor apóia o mastro no ombro direito; c) em continência, quando o condutor , com o mastro apoiado num boldrié, o mantém na posição vertical. Ao ingressar num templo maçônico, o lábaro, conduzido pelo Porta-Bandeira, estará, inicialmente, em posição de ombro armas e, depois, em continência; ao se apresentar à porta, antes do ingresso, estará na posição de descansar.

6. Desfraldada, sem mastro:

Nesse caso, é permitida a colocação da bandeira entre dois edifícios, ocupando a parte central entre eles e a eles ligada por fios que a prendem na parte superior e na inferior. Também pode ser usada em aeronaves, o que não interessa ao nosso meio maçônico. Não pode, em hipótese alguma, ser usada em rótulos, anúncios, ou qualquer forma de propaganda comercial; e é vedado o seu uso como roupagem.

7. Em funeral:

Nos funerais, a Bandeira poderá ser usada de duas maneiras: no mastro, a meio pau, ou colocada aberta sobre o esquife.

8. Em composições artísticas:

Quando figurada com outras bandeiras, em flâmulas, escudos, desenhos, ou panóplias, a Bandeira Nacional não pode ser menor do que as outras e nem ficar encoberta por elas, mesmo que seja parcialmente.

9. Saudações civis:

Os civis devem receber a Bandeira do Brasil de pé, descobertos e em respeitoso silêncio. Não devem, de maneira alguma, serem usadas saudações incorretas, como mão sobre o peito, palmas e ovações. O texto do artigo 30 e de seu parágrafo único, da Lei 5.700, é claríssimo: "Art. 30 - Nas cerimônias de hasteamento ou arriamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, os civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações. Parágrafo único - É vedada qualquer outra forma de saudação".

A Bandeira Nacional na Maçonaria

“Salve, lindo pendão da esperança. Salve símbolo augusto da Paz! Tua nobre presença à lembrança. A grandeza da Pátria nos traz.”

1 - Quem não se emociona ao ouvir este hino? O patriotismo é um dos deveres de todos nós Maçons, amar, louvar e defender a Pátria: Em nossos trabalhos é a Bandeira Nacional que deve nos remeter a estes sentimentos.

2 -Logo após a Proclamação da República, nosso Irmão Rui Barbosa apresentou um modelo de bandeira nacional para o novo regime político (igual a Bandeira Norte Americana, só que com as faixas verdes e amarelas), mas o também nosso Irmão, Marechal Deodoro sugeriu que a nova bandeira fosse inspirada na Bandeira Imperial e assim, Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, ambos do movimento Apostolado Positivista do Brasil, Manuel Pereira Reis (professor e astrônomo), Décio Vilares e até Benjamim Constant (militar e maçom) colaboram na idealizaram do padrão da bandeira, que nos anos seguintes sofreu algumas modificações até chegar ao ponto que conhecemos.

3 - A inscrição “Ordem e Progresso” é uma forma resumida do lema dos positivistas, nosso Irmão Auguste Comte (criador do Positivismo) dizia: - “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.” Este lema encontrou ressonância nos ideais dos republicanos, que aspiravam colocar Ordem, através do respeito aos direitos da sociedade e que resultaria em Progresso para a Nação.

4 - As estrelas representam os estados brasileiros, o que chama mais a atenção, é a estrela solitária que se encontra acima da faixa branca e o posicionamento “incorreto” das estrelas. A estrela solitária representa o Estado do Pará, pois na época da proclamação era o estado mais setentrional da nação e as estrelas foram colocadas como que vistas por “alguém” que está acima de tudo e olha para o Brasil, tendo-as no meio do caminho IIr.

5- Em alguns Ritos, há a regra que em todas as reuniões saudemos o Pavilhão Nacional, no mínimo, toda Loja deve ao menos promover 05 dessas salutares atividades: nas primeiras e nas últimas reuniões de cada semestre e na semana de 19 de Novembro (Dia da Bandeira).

6 – Nas Sessões Magnas abertas ao público, chamadas de sessões “Brancas” poderá ser feita a cerimônia de entrada da Bandeira, de acordo com um protocolo que leva em conta dois fatos fundamentais:

a) – a Bandeira é a última a entrar no Templo;

b) – depois da entrada da Bandeira ninguém mais entra com formalidades;

7 - Para a solenidade de introdução da Bandeira no Templo serão convocadas pelo Vem.: M.:, ou pelo Presidente da Mesa, a Comissão de Recepção e a Guarda de Honra.

8 - A Comissão de Recepção será composta de treze OObr.:, sendo sete ao Norte e seis ao Sul, com eesp.: na m.: dir.:, com a ponta da lâmina para cima, sem se tocarem, como sendo o prolongamento do br.:, formando uma abóboda de 13 espadas

9 - A Guarda de Honra será composta por três OObr.:, o M.: de Cer.: e mais dois OObr.: que não estejam ocupando cargo. O M.: de CCer.: estará portando seu Bast.: e, os dois OObr.: eesp.: em guarda.

10 - A Bandeira será conduzida pelo Porta Bandeira, devidamente calçado de luvas brancas e em posição vertical, levemente inclinada para frente, sendo custodiada pela Guarda de Honra, composta por três OObr.:: o M.: de CCer.: e dois OObr.: que virão cada um de um lado, um passo atrás do Porta Bandeira, em guarda. O M.: de CCer.: precederá o cortejo.

11 – O P.: Band.:, acompanhado da Guarda de Honra, vai até o vestíbulo do Templo onde se encontra a Bandeira Nacional, apanha-a e a leva ao interior do Templo onde fica entre colunas, enquanto é executado o Hino Nacional ou o Hino à Bandeira.

12 - Todos os presentes no Templo deverão estar de pé, com os braços caídos ao longo do tronco, corpo ereto e os pés juntos.

13 - Terminado a execução do Hino Nacional ou Hino a Bandeira, sem nenhuma manifestação, o Porta Bandeira acompanhado da Guarda de Honra, conduz o Pavilhão, segurando o mastro com as duas mãos, (a mão direita acima da esquerda) até o Or.:, onde será colocada, em local de honra, do lado direito do Alt.: do Ven.: M.: .

14 - Durante seu trajeto, devemos sempre direcionar nosso peito (coração) em sua direção. Ao chegar junto à Balaustrada, todos que estão no Altar do Venerável, devem descer, pois ninguém pode estar acima desse símbolo nacional.

15 - Isto é tão importante que na Praça dos Três Poderes (Brasília), construíram o maior mastro para bandeira do mundo, para que um exemplar de 280 metros quadrados de nossa bandeira ficasse a 100 metros de altura do solo e acima de todos os prédios que foram construídos até a década de 70.

16 - Terminada a cerimônia de introdução da Bandeira Nacional, o Ven.: M.: autoriza que todos retornem a seus lugares e dá prosseguimento a sessão.

17 - Nas Sessões Magnas Ritualísticas ou Sessões Ordinárias Ritualísticas a Bandeira Nacional já deverá estar postada, no Templo, antes da abertura dos trabalhos, ao lado direito, no Oriente.

18 - Em momento oportuno, previsto nos rituais, o Ven.: M.: procederá à saudação ao Pavilhão Nacional. O Porta Bandeira segurando o Pavilhão Nacional, leva-o para perto da Grade do Oriente, próximo ao seu lugar de assento no lado direito do Ven.: M.: ficando ali até o término da execução do Hino à Bandeira.

 

Por Hélio Leite

 

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