FORMADORES DE OPINIÃO

O BRASIL ESTÁ PERDENDO A SUA AUTONOMIA TERRITORIAL PARA NEOCOLONIALISTAS ESTRANGEIROS

CNJ determina que cartórios informem à Justiça quando empresas nacionais com capital de outros países comprarem propriedades em território brasileiro

Helio P. Leite

14.07.2010

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu ontem um passo definitivo para o controle da compra de terras por empresas estrangeiras no país. O CNJ determinou que os cartórios de registro de imóveis passem a informar trimestralmente às corregedorias dos tribunais de Justiça nos estados as aquisições de propriedades por companhias brasileiras controladas por pessoas ou grupos de outros países. Parecer da Advocacia-Geral de União (AGU) havia liberado o controle dessas compras por considerar que empreendimentos nacionais controlados por estrangeiros teriam o mesmo tratamento das empresas de capital verde-amarelo. Com a decisão, as aquisições de propriedades por forasteiros poderão ser anuladas caso não sejam respeitados os limites impostos pela legislação.

TRAGÉDIA DAS ÁGUAS : O DESCASO DA GESTÃO PÚBLICA GERA PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES

Documentos como históricos escolares e prontuários, alguns fundamentais para o recebimento de benefícios, somem nas enchentes. Autoridades apelam para a sensibilidade do governo federal

Helio P. Leite

29.06.2010

Santana do Mundaú — O temporal que destruiu cidades no interior de Alagoas levou também parte dos registros oficiais das prefeituras. Autoridades perderam todo o controle referente a programas sociais, licitações, históricos escolares, prontuários médicos, entre outros documentos. Esses dados são fundamentais na transferência de recursos, por exemplo, do maior programa social do governo federal, o Bolsa Família. Além disso, é com base nesses documentos que é feita a análise das contas dos municípios. Autoridades municipais e estaduais buscam encontrar uma forma de minimizar os prejuízos. Durante todo o dia, equipes da secretaria de assistência social de Santana do Mundaú percorriam as ruas cadastrando famílias e anotando os benefícios sociais a que tinham direito.

PARA QUE O MAL TRIUNFE, BASTA QUE OS BONS CRUZEM OS BRAÇOS. PARA DERROTAR O MAL, BASTA QUE OS BONS DESCRUZEM OS BRAÇOS

Helio P. Leite

23.06.2010

Em sua simplicidade e clareza, o princípio é definitivo e indiscutível: ser ético, honesto e correto é o mínimo que os homens que pleiteiam e exercem cargos públicos devem oferecer à sociedade. Entretanto, já virou tradição na política (e lamentavelmente em tantos outros campos) a persistência de uma realidade que contradiz frontalmente tal princípio e constitui um caldo de cultura por excelência para o vicejar de abusos de toda ordem, desde os costumeiros jeitinhos à brasileira no dia a dia até os enormes escândalos de corrupção. Com raras exceções, um mergulho em nossos cinco séculos de história revela a quase inacreditável tolerância da sociedade com esse estado de coisas e a quase irresistível vocação de boa parte da população para se aproveitar dessa leniência, quando surge uma oportunidade.

SOROCABA-SP REGISTRA 1ª MORTE POR GRIPE SUÍNA ESTE ANO

Klebber S Nascimento

19.06.2010

Sorocaba, SP - A Vigilância Epidemiológica de Sorocaba, cidade a 92 quilômetros de São Paulo, confirmou ontem a primeira morte causada pelo vírus da gripe suína (Influenza A H1N1) este ano na cidade. A paciente, de 43 anos, estava internada desde o dia 20 e morreu no fim da noite de sábado. Ela não fazia parte dos grupos de risco cobertos pela vacinação. Segundo a Vigilância Epidemiológica, a paciente foi atendida de acordo com o protocolo indicado para a doença.

FICHA LIMPA É SANCIONADO, MAS ALCANCE DA LEI É INCERTO

Klebber S Nascimento

05.06.2010

Caberá ao TSE decidir se regra valerá ou não para as eleições deste ano. 

Lula sanciona sem vetos lei que é resultado de iniciativa popular que reuniu 1,6 milhão de assinaturas em 2009.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz). 
O alcance da regra, no entanto, ainda é incerto. Há duas dúvidas principais. A primeira é saber se ela valerá para as eleições deste ano. A segunda, se a lei inclui os casos de políticos já condenados ou só será aplicada a sentenças proferidas a partir da sanção da lei. 
Em ambos os casos, como o texto deixa margem a mais de uma interpretação, a Justiça terá que se pronunciar.

MINISTRO DO TSE MULTA LULA PELA QUINTA VEZ POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Klebber S Nascimento

05.06.2010

FORMADORES DE OPINIÃO:

O que esperar de um País, onde o próprio Presidente da República, afronta o Poder Judiciário e com isso estimula a todos o mesmo procedimento?

É vergonhoso!

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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. É a quinta multa contra o presidente este ano pelo mesmo motivo.